quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A indústria de telecomunicações se defende

A indústria das telecomunicações vem se defendendo ativamente dos ataques contra as afirmações de que telefones celulares e redes wi-fi causam problemas de saúde (especialmente câncer). No mundo todo as empresas, fabricantes de equipamentos e operadoras se mobilizam para defender seus interesses, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Neste último existe inclusive lobby formal no congresso americano sobre o assunto.
Uma das associações mais ativas é o MMF-Mobile Manufacturers Forum (link em português) que congrega fabricantes de equipamentos de telecomunicações. Com sede na Bélgica e escritório no Brasil a entidade indica que atua em 30 diferentes países.
Em visita ao site da instituição separei 3 documentos em português cujos títulos e links encontram-se abaixo:
[1] Uso de Telefones Celulares e Tumores Cerebrais: Últimas Revisões e Taxas de Incidência (link para o arquivo);
[2] Comentário sobre o BioInitiative Report 2012 (link para o arquivo);
[3] Implicações da imposição de limites arbitrários de exposição à radiofrequência na infraestrutura de comunicações móveis (link para o arquivo).
O documento [1] de maio de 2014 apresenta o ponto de vista do MMF sobre os últimos estudos publicados a respeito da relação entre tumores cerebrais e o uso do telefone celular. O documento cita apenas o resultado de algumas pesquisas, todas elas do tipo epidemiológica e que possuem as suas restrições particulares (vide post).
O documento [2] de janeiro de 2013 também apresenta o ponto de vista do MMF, desta vez sobre o relatório BioInitiative 2012, publicado por uma ONG americana chamada BioInitiative (link) e que faz uma revisão sobre os estudos relacionados à exposição humana a campos eletromagnéticos mantendo a opinião de que os mesmos causam problemas à saúde. A visão do MMF e da BioInitiative são conflitantes, baseadas em suas visões sobre o assunto e sobre as pesquisas, porém nenhuma das partes tem razão absoluta até o presente momento visto que a ciência ainda não chegou a um veredicto final.
O documento [3] faz uma defesa das estações rádio base (ERB) que são as estações de telefonia celular. Ele explica o funcionamento das ERBs, apresenta os níveis típicos de campos eletromagnéticos gerados pelas mesmas e argumenta a respeito da adoção de diferentes limites de exposição a campos eletromagnéticos dentro dos países da União Europeia.
Os documentos [1] e [2] não são assinados por ninguém, desta maneira suponho que os mesmos tenham sido escritos pelos membros diretivos do MMF, porém ao consultar o currículo dos 3 membros citados no site da instituição (em 25/09/2014) me deparei com uma surpresa: o diretor geral é formado em Direito e Artes, o diretor para a Europa, Oriente Médio e Ásia é formado em Direito e o diretor para a América do Sul é formador em Marketing. As entrevistas sobre o assunto disponíveis no site do MMF são todas feitas com o diretor geral da instituição, advogado.
Acho que os advogados são pessoas extremamente capazes, porém pergunto: onde estão os técnicos ou cientistas para fazerem uma defesa robusta e bem fundamentada do setor. Este tipo de comportamento por parte da indústria de telecomunicações é bastante comum e desabona em grande medida as suas opiniões. Não deveria ser uma opinião baseada em marketing (o que pode ficar aparente para algumas pessoas) e sim uma opinião técnica feita primeiramente por técnicos (e depois por advogados e marqueteiros).
Dos documentos o [3] apresenta um argumento que concordo plenamente que é a adoção de diferentes níveis de limites de exposição dentro de determinadas regiões. No Brasil este problema é grave, embora exista uma Lei Federal (Lei 11934/2009, link aqui) que regula o limite de exposição humana no país, diversas prefeituras e estados criaram legislações próprias, algumas com limites de exposição tirados ninguém sabe de onde e requisitos totalmente estapafúrdios sobre questões técnicas, embora algumas legislações sejam bem elaboradas e sigam o adotado no âmbito federal. Este tipo de situação faz com que empresas de atuação nacional tenham que respeitar um sem número de legislações conflitantes e sem respaldo técnico, aumentando a nossa já grande burocracia e o "custo Brasil".
Texto de Ricardo Luiz Araújo, engenheiro eletricista.

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